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Secretário de Estado da Saúde presta contas nesta sexta-feira

O SECRETÁRIO Nésio Fernandes participa de audiência pública da Comissão de Saúde, a partir das 9 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, na Assembleia Legislativa.

 

Nesta sexta-feira (25), o secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes, prestará contas das ações realizadas na área, no segundo quadrimestre deste ano. A audiência pública será às 9 horas, no Plenário Dirceu Cardoso. Os trabalhos serão dirigidos pelo deputado Doutor Hércules (MDB), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.

De acordo com a Lei Complementar 141/2012, a prestação de contas do secretário de Estado da Saúde é um instrumento de fiscalização. A legislação determina que o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) apresente relatório sobre o período anterior em audiência pública no Legislativo.

Comissão
A Comissão de Saúde e Saneamento tem como objetivo opinar sobre os projetos, programas e políticas de saúde pública, saneamento, assistência e desenvolvimento social.

O colegiado é presidido pelo deputado Dr. Hércules (MDB) e tem como vice Dr. Emílio Mameri (PSDB) e como membro efetivo Hudson Leal (Republicanos). Os suplentes são Luciano Machado (PV) e Freitas (PSB).

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