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Ministério Público notifica prefeita de Montanha por lixão acumulado em usina de reciclagem.

Ministério Público notifica prefeita de Montanha por lixão acumulado em usina de reciclagem.

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) por meio da promotoria de Justiça de Montanha notificou nesta terça-feira (23) a prefeita da cidade Iracy Baltar (DEM), por conta de um problema que começou a “pular o muro” do limite.

Ministério Público notifica prefeita de Montanha por lixão acumulado em usina de reciclagem.

O acúmulo impressionante de lixo na Usina de Reciclagem da cidade já ultrapassou o portão de acesso ao local “poluindo a rodovia e propriedades do entorno”, conforme narra o documento do Ministério Público sobre o qual obtivemos acesso.

E o pior: no dia 07 de maio deste ano, ao ter sido contestada pela população, a prefeita de Montanha Iracy Baltar (DEM) fez uma postagem em rede social em que dizia que a usina de reciclagem era “referência” na região. As imagens dizem outra coisa e mostram que quem mente não é a população.

O Ministério Público destaca um contrato assinado pela prefeita em abril deste ano com a empresa Ambiental Coleta de Resíduos Limitada, especializada para serviços de transporte rodoviário, armazenamento temporário e destinação final de lixo “não recicláveis”. Esse material, seria levado para um aterro sanitário, e a empresa seria encarregada de dar fim a mais de 270 toneladas de lixo, segundo consta no documento. Tudo a um preço de quase 610 mil reais em dinheiro público.

O Portal da Transparência do município confirma essas informações.

O promotor de Justiça Edilson Tigre Pereira que assina o documento, aponta que é crime causar poluição já que pode causar danos a saúde humana, além de provocar a mortandade de animais e a destruição significativa da flora. A pena é de detenção de um a quatro anos, mais a multa.

O Ministério Público deu um ultimato a prefeita Iracy Baltar, e solicitou providências urgente. Além disso, o promotor de Justiça pediu acesso a toda documentação do contrato de mais de meio milhão de reais assinado pela prefeita com a empresa Ambiental Coleta de Resíduos Limitada, pois há a suspeita de irregularidades.

Nós não conseguimos contato com a prefeitura de Montanha, nem com a prefeita da cidade. Nós também não conseguimos falar com a empresa citada na reportagem.

Por: Natanael Cordeiro

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