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Gabinete Itinerante da Cultura promove orientação sobre a Lei Aldir Blanc nas regiões capixabas

 

Com o objetivo de que as informações sobre a Lei Aldir Blanc cheguem em todo o Estado, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) vai realizar durante o mês de outubro, as webconferências do Gabinete Itinerante da Cultura. O encontro, que terá transmissão ao vivo pelo canal da Secult no Youtube, sempre a partir das 17 horas, passará por seis regiões administrativas capixabas (Sul, Serrana, Centro-Norte, Norte, Caparaó e Metropolitana), com o intuito de orientar e capacitar agentes culturais e, consequentemente, mobilizar o cadastro de interessados do setor nessas localidades.

A primeira agenda já aconteceu na região Sul na última sexta-feira (09). A segunda será nesta terça-feira (13) e contemplará a região serrana. Na quarta-feira (14), a região Centro-Norte será atendida. Já na quinta-feira (15), o Gabinete Itinerante chega à região Norte. O Caparaó terá o acompanhamento na sexta-feira (16) e, por último, no sábado (17), a Região Metropolitana.

Além da equipe da Secult, o encontro vai contar com a presença dos membros da Comissão Estadual de Monitoramento da Lei, entidades parceiras e os membros das câmaras regionais do Conselho Estadual de Cultura (CEC). Nesta proposta de mobilização, os membros da Comissão Estadual de Monitoramento têm como atribuições a colaboração em poder tirar dúvidas com trabalhadores da cultura e espaços culturais interessados – especificamente nas regiões que os representam, além de acompanhar os demais processos relativos à implementação da Lei no Estado.

De acordo com o gerente de Espaços e Articulação Cultural (GEAC) da Secult, Vinicius Fabio, o evento é parte fundamental na ampliação do diálogo com os diversos setores da sociedade na construção e consolidação de políticas públicas para o desenvolvimento cultural.

“Garantir esse espaço de troca possibilita a participação efetiva da sociedade civil, gestores públicos municipais e demais agentes, na mobilização necessária para plena utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc. É um momento importante para estabelecermos novas formas de repasse de recursos buscando sua continuidade e preservando essas políticas públicas necessárias”, ressaltou Vinicius Fábio.

O subsecretário de Cultura de Cachoeiro de Itapemirim, Lucimar Costa, que representa a região Sul, primeiro local do encontro, enfatiza a articulação que o Gabinete Itinerante propõe.

“A webconferência do Gabinete Itinerante da Cultura é de muita importância para todos os envolvidos com a Lei Aldir Blanc, porque faz com que os artistas estejam mais perto da Secult e, assim, possam conhecer melhor os processos, cadastramento e mobilização nos territórios capixabas e encaminhamentos referentes a todas as necessidades para tornar realidade o que esta valiosa lei propõe”, destacou Lucimar Costa.

Para o ativista cultural do município de Ibatiba, localizado na região do Caparaó, e representante da comissão de monitoramento, Erick Martins, os encontros do Gabinete são uma forma de estímulo para que os artistas e demais fazedores culturais nas regiões possam se organizar.

“Os encontros serão de suma importância para os artistas que estão fora do eixo cultural dos grandes centros, visto que, nos municípios de nossa região apenas dois conselhos de cultura estavam ativos, Alegre e Guaçuí. Muitas vezes, fica distante aos nossos artistas ter acesso à arte em nossa região e Estado. Também ficam distantes os acessos às políticas estaduais para este setor econômico que tem uma herança cultural riquíssima”, afirmou Erick Martins.

O Gabinete Itinerante da Cultura atende a uma das metas do Plano Estadual de Cultura para criar políticas que intensifiquem a presença da Secult no interior do Estado, e que é ligada à construção da política de desenvolvimento regional do governo do Estado. Estas seis regiões administrativas inseridas nos eventos fazem parte da configuração de territorialidade determinada pelo texto da lei de regulamentação do Conselho Estadual de Cultura (CEC).

Serviço

Eventos On-line do Gabinete Itinerante Aldir Blanc

Horário: 17h

Datas e regiões:

  • Terça-feira (13) – região Serrana
  • Quarta-feira (14) – região Centro-Norte
  • Quinta-feira (15) -região Norte
  • Sexta-feira (16) -região Caparaó
  • Sábado (17) – região Metropolitana.

Onde: Youtube da Secult (Link) e retransmissão pelo Facebook da Secult (link)

Saiba mais sobre a Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc prevê assistência financeira emergencial destinada ao setor cultural, garantindo auxílio aos trabalhadores da Cultura e espaços culturais que sofreram os impactos da crise causada pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), além de políticas de fomento. Com aporte de R$ 30 milhões, a previsão é de que a Lei Aldir Blanc beneficie seis mil pessoas com renda básica emergencial, além de fomento à cultura por meio de Editais ou outras ações. No Estado, 30% da verba, cerca de R$ 9 milhões, serão investidos em prêmios, chamadas públicas, editais e demais políticas de fomento, previstos no Inciso III da Lei.

O Governo do Estado é responsável pela distribuição da Renda Básica Emergencial (Inciso I) e pela criação de Políticas de Fomento, enquanto os municípios são responsáveis pelo auxílio a espaços culturais nos valores de R$ 3 a 10 mil por espaço (Inciso II) num primeiro momento. Os municípios do Espírito Santo vão receber R$ 28 milhões do Governo Federal, e também podem criar políticas municipais de fomento.

Cadastramento no Mapa Cultural 

A Secretaria da Cultura organizou um cadastro único, integrado com os municípios, por meio de plataforma on-line do Mapa Cultural.ES https://mapa.cultura.es.gov.br/. O cadastramento de trabalhadores da cultura para solicitar o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc começou no dia 05 de outubro e vai ficar aberto até o dia 05 de novembro. No site, existe um passo a passo explicando as etapas e as comprovações necessárias que o artista precisa ter para receber o auxílio.

SAIBA MAIS AQUI.

Caso tenha dúvidas: os telefones (27) 3636-7140 (fixo), 27 99709-9128 (whatsapp) ou pelo e-mail [email protected]br.

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